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26/05/2023 - Supremo cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre vÃnculo de emprego de motorista de aplicativo... saiba mais
25/05/2023 - Pai afetivo, mesmo após DNA negativo, segue obrigado ao pagamento de pensão alimentar... saiba mais
25/05/2023 - Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado... saiba mais
24/05/2023 - Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida... saiba mais
24/05/2023 - Contratante de transportadora é responsabilizada por queda de motorista do caminhão... saiba mais
23/05/2023 - Caixa de supermercado obtém reversão de justa causa por falta de gradação da pena... saiba mais
23/05/2023 - Mantido o pagamento de salário-maternidade à trabalhadora que comprove exercÃcio de atividade rural... saiba mais
22/05/2023 - Caixa deve restituir valores à empresa que sofreu golpe por internet banking... saiba mais
22/05/2023 - Auxiliar vai receber salários do perÃodo entre alta previdenciária e retorno ao emprego... saiba mais
21/05/2023 - Aprovada em processo seletivo está desobrigada de comprovar quitação eleitoral para realizar matrÃcula... saiba mais
21/05/2023 - União deve restituir imposto de renda pago por pensionista com neoplasia maligna... saiba mais
20/05/2023 - Cancelamento de bilhete aéreo de retorno pelo não comparecimento na viagem de ida é prática abusiva... saiba mais
20/05/2023 - Trabalhadora, que usou senha da sua colega de trabalho, tem demissão por justa causa revertida... saiba mais
19/05/2023 - Tribunal reconhece que academia não pratica conduta abusiva ao cobrar taxa de personal trainer... saiba mais
19/05/2023 - Banco indenizará gerente sequestrado durante assalto... saiba mais
18/05/2023 - Atendente de farmácia obtém adicional de insalubridade por aplicação de injetáveis... saiba mais
18/05/2023 - Emissora consegue anular condenação por ter sido intimada no autódromo de Interlagos... saiba mais
17/05/2023 - Gerente de banco não receberá comissões não previstas em contrato... saiba mais
17/05/2023 - Caixa deve indenizar pedestre atingido em tiroteio em frente à agência... saiba mais
16/05/2023 - Por maioria de votos, 2ª Turma reconhece vÃnculo de emprego entre motorista e a Uber do Brasil... saiba mais
16/05/2023 - Trabalhadora com guarda provisória e impedida de usufruir de licença-maternidade deve ser indenizada... saiba mais
15/05/2023 - Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mÃnimos no juizado especial... saiba mais
15/05/2023 - Não é possÃvel a cessão de direitos de reembolso de despesas médicas em favor de clÃnica particular... saiba mais
14/05/2023 - Supremo anula decisões que asseguravam cálculo de adicional por tempo de serviço a servidores do PI... saiba mais
14/05/2023 - Justiça determina exclusão de pai registral e inclusão de pai biológico em certidão de nascimento... saiba mais
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