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26/05/2015 - TRT-3ª - Empresa indenizará empregado alérgico a produtos quÃmicos utilizados em serviço... saiba mais
26/05/2015 - TJSP - PrejuÃzo com greve de bancos não gera dever de indenizar... saiba mais
25/05/2015 - TJMS - Anulada condenação após preso apresentar documento de terceiro... saiba mais
25/05/2015 - TRT-1ª - Empresa condenada por jornada exaustiva e violação a direito de imagem... saiba mais
25/05/2015 - TJSC - Entidade de classe não detém legitimidade para impedir ingresso de importados no paÃs... saiba mais
22/05/2015 - TJRJ - Escola é condenada por se omitir em caso de bullying... saiba mais
22/05/2015 - TRF-3ª - Sinalização e iluminação de vias urbanas é responsabilidade dos municÃpios... saiba mais
22/05/2015 - TST mantém condenação subsidiária de empresa por verbas trabalhistas de empregado terceirizado... saiba mais
21/05/2015 - TRT-3ª - Sócios têm preferência na aquisição das cotas sociais penhoradas... saiba mais
21/05/2015 - STJ - Não é deserto recurso especial cujo preparo foi recolhido em GRU diferente da prevista em resolução... saiba mais
21/05/2015 - TJMS - Construtora é condenada a custear reparos em condomÃnio... saiba mais
20/05/2015 - TRF-1ª - Empresas são condenadas a pagar despesas do INSS com pensão de trabalhador falecido durante obra em edifÃcio... saiba mais
20/05/2015 - STJ - Quarta Turma anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina... saiba mais
20/05/2015 - TRT-3ª - Vagas de garagem só podem ser penhoradas se a convenção do condomÃnio autorizar a venda ou aluguel delas a não moradores... saiba mais
19/05/2015 - TJSC - Sem prejuÃzo, equivocada transferência eletrônica de valores não gera indenização... saiba mais
19/05/2015 - TRT-2ª - Contrato de estágio desviado de sua finalidade é nulo e gera vÃnculo de emprego... saiba mais
19/05/2015 - STJ - Pais de menor que morreu em alojamento socioeducativo conseguem reparação do estado... saiba mais
18/05/2015 - TST - Advogado reverte penhora de imóvel declarado impenhorável em ação anterior... saiba mais
18/05/2015 - TJMS - Jornal on-line deve indenizar por uso indevido de imagem... saiba mais
18/05/2015 - STJ - Primeira Turma aplica de ofÃcio Lei 13.043 e afasta honorários sucumbenciais... saiba mais
15/05/2015 - TST - Dia da Consciência Negra em SP é considerado constitucional e pode gerar pagamento de adicional... saiba mais
15/05/2015 - TRF-3ª - Estrangeira em liberdade condicional consegue visto provisório até cumprir pena... saiba mais
15/05/2015 - TJDFT - Aluna vÃtima de bullying será indenizada pelo colégio... saiba mais
14/05/2015 - TJSP cria anexo judicial de defesa do torcedor em caráter permanente... saiba mais
14/05/2015 - TRT-12ª - Pedido de desculpa vira prova decisiva e muda julgamento sobre ofensa racial... saiba mais
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