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14/09/2015 - TRT-2ª contrato de facção não se confunde com terceirização de mão de obra... saiba mais
14/09/2015 - TJSP - concede indenização por acidente em praça de pedágio... saiba mais
11/09/2015 - STJ - Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras Ãndias menores de 16... saiba mais
11/09/2015 - TRF-2ª - Ônus de provar desvio de finalidade de imóvel financiado é da CEF... saiba mais
11/09/2015 - TJMS - Consórcio é condenado a repassar valor de carta de crédito contemplada... saiba mais
10/09/2015 - STF determina realização de audiências de custódia e descontingenciamento do Fundo Penitenciário... saiba mais
10/09/2015 - TST - Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente... saiba mais
10/09/2015 - TJGO - MunicÃpio terá de indenizar alunos que foram submetidos a revista Ãntima em escola... saiba mais
09/09/2015 - TJSC - Casal perde poder familiar sobre 6 filhos após década de reiterada negligência... saiba mais
09/09/2015 - STJ - Comprovação de pirataria não exige perÃcia completa do material apreendido... saiba mais
09/09/2015 - TRT-2ª Estágio superior a dois anos e sem termo de compromisso viola lei e caracteriza vÃnculo... saiba mais
08/09/2015 - STJ - Falta de pagamento de multa não impede extinção da punibilidade... saiba mais
08/09/2015 - TRT-2ª - Novas portarias sobre suspensão de prazos devido ao movimento grevista... saiba mais
08/09/2015 - TJSP - Dono de cachorro que mordeu criança deve pagar indenização... saiba mais
04/09/2015 - Agência Brasil - Publicado decreto que garante adiantamento de parte do 13º salário a aposentados... saiba mais
04/09/2015 - TJMS considera aplicável CDC em relação jurÃdica entre empresas... saiba mais
04/09/2015 - TRT-3ª - Pagamento do vale-transporte em dinheiro não muda natureza indenizatória da parcela... saiba mais
03/09/2015 - TRT-3ª - Encerramento de obras da construtora empregadora autoriza dispensa de empregado membro da Cipa... saiba mais
03/09/2015 - TRF-3ª - Trabalho de aeronauta é reconhecido como tempo de atividade especial... saiba mais
03/09/2015 - TJMT - Mãe terá que pagar pensão alimentÃcia aos filhos... saiba mais
02/09/2015 - TJGO - Mesmo não comercializando, empresa é responsável por assistência técnica de produto com sua marca... saiba mais
02/09/2015 - TST - Justiça do Trabalho tem nova tabela de atualização monetária de débitos trabalhistas... saiba mais
02/09/2015 - TJSP condena rede social a indenizar vÃtimas de perfis falsos... saiba mais
01/09/2015 - TRF-1ª - Turma determina a confecção de novo identificador alfanumérico a proprietário de veÃculo que teve a placa clonada... saiba mais
01/09/2015 - TJGO - Técnico de time infantil é condenado a 38 anos de prisão por pedofilia... saiba mais
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