|
| Notícias |
| |
| |
28/01/2016 - FGV - Divulgado o IGP-M de janeiro de 2016... saiba mais
28/01/2016 - TJSP - Empresa acusada de "pirâmide financeira" é proibida de firmar contratatos... saiba mais
28/01/2016 - TRF-3ª - Trabalho de bióloga em laboratório de análises clÃnicas é reconhecido como atividade especial... saiba mais
27/01/2016 - TJGO - Juiz concede benefÃcio a esquizofrênico, mesmo sem sua presença na audiência... saiba mais
27/01/2016 - TJSP - Sequestro-relâmpago em estacionamento de loja gera indenizações... saiba mais
27/01/2016 - STJ - Importação de veÃculo para uso próprio não paga IPI... saiba mais
26/01/2016 - TRF-3ª - Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários... saiba mais
26/01/2016 - STJ - Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial... saiba mais
26/01/2016 - TJSP - Municipalidade não pode descontar valor de assistência à saúde em folha de pagamento... saiba mais
22/01/2016 - TJRS - Negada indenização por revista Ãntima em penitenciária... saiba mais
22/01/2016 - TRT-3ª - Prestação de horas extras habituais não descaracteriza banco de horas... saiba mais
22/01/2016 - STJ - Consumidor só tem direito ao dobro do valor cobrado indevidamente se comprovar má-fé... saiba mais
21/01/2016 - TJDFT - Locatário deverá pagar multa por entregar imóvel fora do prazo do contrato... saiba mais
21/01/2016 - TJAC - Menor portadora de deficiência fÃsica consegue na Justiça perÃodo retroativo de benefÃcio assistencial... saiba mais
21/01/2016 - TRT-10ª - Empregador que não recolhia contribuições previdenciárias é condenado a indenizar trabalhadora impedida de receber auxÃlio-doença... saiba mais
20/01/2016 - TJSP - Deficiente visual tem direito a comprar veÃculo com isenção tributária... saiba mais
20/01/2016 - TRF-4ª - Farmácias que não manipulam fórmulas são isentas de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)... saiba mais
20/01/2016 - TRT-2ª - Cancelamento posterior de venda não autoriza estorno de comissões... saiba mais
19/01/2016 - TJMG - Supermercado indeniza vÃtimas de assalto em estacionamento... saiba mais
19/01/2016 - TRT-3ª - Turma aplica princÃpio da segurança jurÃdica para negar estabilidade à gestante em contrato de experiência... saiba mais
19/01/2016 - TRF-3ª - Recepcionista de hospital tem reconhecido trabalho como atividade especial... saiba mais
18/01/2016 - TJSP - Site do TJSP disponibiliza consulta de competência territorial na Capital... saiba mais
18/01/2016 - TST - Técnica que sofreu intoxicação em dedetização de posto de saúde receberá indenização de R$ 15 mil... saiba mais
18/01/2016 - TJGO - MunicÃpio terá de fornecer leite especial a criança alérgica... saiba mais
15/01/2016 - TRF-2ª - Contratação de militar a tÃtulo precário, em regra, não gera direito à estabilidade... saiba mais
|
|
|
