|
| Notícias |
| |
| |
09/03/2016 - TRT-2ª - Juiz afasta justa causa aplicada a empregado que estava preso... saiba mais
09/03/2016 - Agência Brasil - Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada... saiba mais
09/03/2016 - TRT-3ª - PerÃodo entre dispensa e readmissão não entra no cômputo de tempo de serviço de empregado anistiado... saiba mais
08/03/2016 - STF - Mantida decisão que reconheceu imunidade de tributo a jogos de estratégia com cartas... saiba mais
08/03/2016 - TRF-3ª decide que duas companheiras irão dividir pensão por morte de segurado... saiba mais
08/03/2016 - TST - Construtora indenizará servente por exigir atestado de antecedentes criminais para contratação... saiba mais
07/03/2016 - TRT-10ª - Justiça do Trabalho diz que lanche de (fast food) não substitui pagamento de tÃquete alimentação... saiba mais
07/03/2016 - TJSP - Ex-companheiros celebram acordo para posse compartilhada de cachorro... saiba mais
07/03/2016 - TRF-3ª - Portador de alienação mental decorrente de esquizofrenia tem direito a isenção de imposto de renda... saiba mais
04/03/2016 - TST - Operador de máquinas não receberá minutos residuais não usufruÃdos em intervalo intrajornada... saiba mais
04/03/2016 - TRF-4ª - União é condenada a ressarcir hospital por cesarianas... saiba mais
04/03/2016 - TJRS - Realização de implante dentário obriga a resultado satisfatório... saiba mais
03/03/2016 - Agência Brasil - Câmara aprova MP que aumenta alÃquota do IRRF sobre juros de capital próprio... saiba mais
03/03/2016 - TJSC - Justiça desobriga pai de bancar pensão para filha de 27 anos, que deve buscar emprego... saiba mais
03/03/2016 - TRF-2ª condena CEF ao pagamento de honorários advocatÃcios... saiba mais
02/03/2016 - TJSC - Nem pais tampouco avós: menina de cinco anos ficará sob guarda da irmã mais velha... saiba mais
02/03/2016 - TRT-10ª - Justiça usa rede social para comprovar recuperação de bancário com SÃndrome de Burn Out... saiba mais
02/03/2016 - STJ - Concessão de pensão por morte deve observar lei vigente à época do óbito... saiba mais
01/03/2016 - STJ mantém indenização a vÃtima do regime militar... saiba mais
01/03/2016 - TRT-3ª - Juiz rejeita pedido de indenização por dano moral embasado apenas em descumprimento de obrigações trabalhistas... saiba mais
01/03/2016 - TJDFT - Homem é condenado a excluir postagens sobre a ex-namorada nas redes sociais... saiba mais
29/02/2016 - TRT-3ª - Empregado que se acidentou em campeonato de futebol promovido pela empregadora não consegue indenização... saiba mais
29/02/2016 - TJDFT - Administradora de cartão terá que pagar danos morais por cobrança de IOF sobre compras fraudulentas... saiba mais
29/02/2016 - TJSP reconhece litigância de má-fé e impõe sanção por perdas e danos... saiba mais
26/02/2016 - STJ - Carro arrematado como sucata em leilão judicial não pode voltar a trafegar... saiba mais
|
|
|
