|
| Notícias |
| |
| |
05/07/2016 - TRF-1ª - Negado pedido de cancelamento de inscrição de CPF por ausência de comprovação de fraude... saiba mais
05/07/2016 - TRT-15ª - 9ª Câmara rejeita recurso apresentado por advogado sem procuração para defender empresa... saiba mais
05/07/2016 - TJSP - Emissora e apresentador devem indenizar por excesso em reportagem... saiba mais
04/07/2016 - TRT-3ª - Operadora de caixa assediada sexualmente consegue reverter pedido de demissão em dispensa imotivada... saiba mais
04/07/2016 - TRF-1ª - Parcelas que não integram aposentadoria não estão sujeitas a contribuições previdenciárias... saiba mais
04/07/2016 - TJDFT - Banco é condenado por fraude em conta de aposentado... saiba mais
01/07/2016 - Agência Brasil - Lei de Responsabilidade das Estatais é publicada no Diário Oficial... saiba mais
01/07/2016 - TRT-3ª - Juiz entende que revista visual e reservada em pertences de empregados viola a privacidade do trabalhador e gera danos morais... saiba mais
01/07/2016 - TJSP - Suspensão do expediente forense e prazos processuais no fórum Hely Lopes Meirelles... saiba mais
30/06/2016 - TJRS - Credor faz cobrança via rede social e vai indenizar devedor... saiba mais
30/06/2016 - TRT-3ª - Empresa que dava publicidade às faltas ao trabalho indenizará empregada por danos morais... saiba mais
30/06/2016 - Agência Brasil - STF decide que juízes devem seguir decisão sobre falta de vaga em presídios... saiba mais
29/06/2016 - TRF-4ª - Teor de lactose pode ser informado na parte frontal do rótulo... saiba mais
29/06/2016 - TRT-2ª - CEF não é tomadora de serviços nos contratos de construção do programa “Minha Casa, Minha Vida”... saiba mais
29/06/2016 - TJSC - Consumidor que buscava indenização por inscrição no SPC é condenado por má-fé... saiba mais
28/06/2016 - CJF - Portaria define expediente do CJF durante o mês de julho de 2016... saiba mais
28/06/2016 - TJDFT - Companhia aérea deve reembolsar cliente por cobrança em marcação de assentos... saiba mais
28/06/2016 - TRF-4ª - Lucro de imóvel retomado pela CEF deverá ser pago a ex-proprietário... saiba mais
27/06/2016 - STJ - Decisões reforçam veto do acúmulo de pensão por morte com benefícios previdenciários... saiba mais
27/06/2016 - Agência Brasil - Gestante terá de reagendar cesárea para se adequar à nova regra do CFM... saiba mais
27/06/2016 - TRT-2ª - 4ª Turma: atestado médico falso enseja demissão por justa causa... saiba mais
24/06/2016 - STJ - Primeira Seção aprova três novas súmulas de interesse de trabalhadores... saiba mais
24/06/2016 - TRT-3ª - Perícia previdenciária não vincula conclusões da perícia trabalhista... saiba mais
24/06/2016 - TJSP - CSM aprova provimento sobre guarda de armas apreendidas... saiba mais
23/06/2016 - TRT-3ª - Empresa que não conseguiu cumprir reserva legal de vagas para pessoas com deficiência é absolvida de pagar danos morais coletivos... saiba mais
|
|
|
