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16/09/2016 - STJ - Afastada condenação de hospital por falta de informação sobre risco cirúrgico... saiba mais
16/09/2016 - TST - Mutirão nacional para garantir pagamento de créditos trabalhistas tem inÃcio dia 19... saiba mais
16/09/2016 - TRF-4ª determina que Receita Federal devolva IR pago por idosa que sofre do coração... saiba mais
14/09/2016 - TRF-1ª - Trabalhador doméstico consegue averbação de tempo de serviço não anotado na CTPS... saiba mais
14/09/2016 - TRT-2ª - Empresa consorciada não tem responsabilidade solidária sobre atos não praticados em consórcio... saiba mais
14/09/2016 - TJSC - Plano de saúde indenizará idosa após negar cirurgia capaz de evitar sua cegueira... saiba mais
13/09/2016 - TRF-4ª - Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça... saiba mais
13/09/2016 - TRT-1ª - Trabalhador acidentado após jornada extenuante ganha indenização... saiba mais
13/09/2016 - TST - Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juÃzo de admissibilidade... saiba mais
12/09/2016 - TJGO - Banco terá de indenizar cliente que esperou por quase 4 horas em fila... saiba mais
12/09/2016 - STJ - Suspensas ações sobre cobrança de serviço de terceiros em contrato bancário... saiba mais
12/09/2016 - TRT-2ª - Greve dos bancários: portaria prorroga prazos para recolhimentos... saiba mais
09/09/2016 - TRT-15ª - 4ª Câmara decide em processo envolvendo empresa de taxi que amizade em redes sociais não gera suspeição de testemunha... saiba mais
09/09/2016 - TRF-1ª - Vigilância privada desarmada não necessita de autorização da Policia Federal para exercer suas funções... saiba mais
09/09/2016 - TJSC - Testemunha ocular é fundamental para elucidar acidente ocorrido debaixo de sinaleira... saiba mais
08/09/2016 - TRF-1ª - Paciente hipossuficiente tem direito a serviço de assistência domiciliar paga pelo Estado... saiba mais
08/09/2016 - TRT-2ª - Isolamento por lajes e paredes de alvenaria não afasta periculosidade... saiba mais
08/09/2016 - TJSP - Prefeitura indenizará criança que teve dedo amputado em creche... saiba mais
06/09/2016 - TJDFT - Concessionária é condenada por condicionar entrega de veÃculo à desistência de ação judicial... saiba mais
06/09/2016 - TRT-2ª - Comunicado dispões sobre o atendimento no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa nesta terça-feira 6/9... saiba mais
06/09/2016 - TRT-2ª - Restituição de imposto de renda pode ser penhorada em execução trabalhista... saiba mais
05/09/2016 - TRT-3ª - Juiz absolve construtora de indenizar ex-empregado submetido a teste do bafômetro durante a jornada... saiba mais
05/09/2016 - TJSC - Sem provas de prestação de serviços, empresa não pode cobrar multa rescisória... saiba mais
05/09/2016 - STF - Partes interessadas expõem argumentos no Plenário do STF no julgamento das ADCs 43 e 44... saiba mais
02/09/2016 - TRF-2ª - Acidente de trabalho por negligência da empresa gera direito à ressarcimento... saiba mais
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