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09/01/2017 - Agência Brasil – Receita libera dia 9 consulta a lote residual do Imposto de Renda... saiba mais
09/01/2017 - STJ – Negada liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato... saiba mais
06/01/2017 - TRF-2ª – Fato de o nome do sócio constar da CDA não autoriza redirecionamento de execução... saiba mais
06/01/2017 - TJSC – Consumidor que despreza bula não pode reclamar de efeitos colaterais de medicamentos... saiba mais
06/01/2017 - TST – Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral... saiba mais
05/01/2017 - Agência Brasil – Arrecadação do setor de seguros cresceu 8,2% até novembro de 2016... saiba mais
05/01/2017 - TJDFT – Liminar Suspende Lei que altera Competência da ADASA... saiba mais
05/01/2017 - TJGO – Juiz nega saÃda temporária para adolescentes internados pela prática de atos infracionais no Natal e réveillon... saiba mais
04/01/2017 - TJAC – Instalação do Cejusc: TJAC amplia acesso dos cidadãos à justiça em Santa Rosa do Purus... saiba mais
04/01/2017 - Agência Brasil – Procon-SP aponta diferença de preço de mais de 450% para mesmo produto escolar... saiba mais
04/01/2017 - TRT 4ª – Motorista que sofreu assalto à mão armada não ganha indenização de danos morais... saiba mais
03/01/2017 - TJMA decide pela admissibilidade de IRDR sobre direito à nomeação de excedentes em concurso... saiba mais
03/01/2017 - STM – JuÃza-auditora de Salvador (BA) concede liberdade provisória a desertor. Advogado disse que réu não sabia o que era menagem... saiba mais
03/01/2017 - CNJ – Ação atende casos de sub-registro e reconhecimento de paternidade... saiba mais
23/12/2016 - TRF 3ª Anula Penalidade a ex-diretor do Banco Auxiliar... saiba mais
23/12/2016 - STF – ADI questiona regra do CNJ sobre teto constitucional para juÃzes e servidores do Judiciário... saiba mais
23/12/2016 - Agência Brasil – Anunciada redução de juros do cartão de crédito e saques do FGTS... saiba mais
22/12/2016 - SUSEP – CNSP reduz os valores do DPVAT para 2017... saiba mais
22/12/2016 - TJMG – Hotel indeniza hóspedes por furto de objetos... saiba mais
22/12/2016 - TJSC – Indenização a preso seviciado na cadeia após ser identificado como estuprador... saiba mais
21/12/2016 - Ministro Celso de Mello desconstitui condenação de réus que tiveram direito de defesa limitado... saiba mais
21/12/2016 - TSE proÃbe convocação de magistrados para atuarem como juÃzes auxiliares nos TREs... saiba mais
21/12/2016 - STJ aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário... saiba mais
20/12/2016 - STJ aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário... saiba mais
20/12/2016 - CNJ suspende escolha da lista trÃplice de advogados para TJ/DF... saiba mais
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