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| Notícias |
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23/01/2017 - STJ – Petrobras terá de pagar R$ 10 milhões em multa por derramar petróleo na BaÃa de Ilha Grande... saiba mais
23/01/2017 - TJSP – Assegurada a servidora temporária licença-maternidade de seis meses... saiba mais
23/01/2017 - Agência Brasil – Brasil perde 1,3 milhão de vagas de emprego formal em 2016, diz Caged... saiba mais
20/01/2017 - TJMG – Empresa deve indenizar por acidente que causou invalidez em vÃtima... saiba mais
20/01/2017 - TRF3 mantém fechada lotérica que vendia bolão não oficial... saiba mais
20/01/2017 - STF – Ministra pede informações em ação do RJ sobre pagamento de precatórios... saiba mais
19/01/2017 - Agência Brasil – Governo vai liberar R$ 8,2 bi para pequenos empresários nos próximos dois anos... saiba mais
19/01/2017 - TJAM – 1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a preso preventivo acusado de homicÃdio qualificado e associação criminosa... saiba mais
19/01/2017 - TRF 3ª – Limite para dedução no IR de despesa com educação é inconstitucional... saiba mais
18/01/2017 - STJ – Necessidade de exame criminológico deve ser justificada com base no caso concreto... saiba mais
18/01/2017 - TJSP – Reconsiderada liminar que determinava devolução de cães a proprietário... saiba mais
18/01/2017 - Agência Brasil – Inflação desacelera em São Paulo e fica em 0,69%... saiba mais
16/01/2017 - TJMG – Empresa deve indenizar por objeto estranho encontrado em salgado... saiba mais
16/01/2017 - TJMT – Juvam de Cáceres aplica mais de R$ 2 mi em multas... saiba mais
16/01/2017 - TJDFT – Atacadista deve indenizar mulher atingida na cabeça por caixa de produto de limpeza... saiba mais
13/01/2017 - Agência Brasil – FGV indica continuidade da estagnação econômica em patamar negativo... saiba mais
13/01/2017 - STF – Ministro rejeita ação que questionava reorganização de cartórios em Manaus... saiba mais
13/01/2017 - TRF 3ª – Quinta Turma do TRF 3 confirma suspensão de reintegração de posse de fazenda em Bonito/MS e mantém comunidade indÃgena Kadiwéu no local... saiba mais
12/01/2017 - TST – Turma anula decisão de TRT que não se manifestou sobre contratação irregular... saiba mais
12/01/2017 - TJSP – Taboão da Serra, Fernandópolis, Itatinga e Iracemápolis recebem unidades e posto de Cejusc... saiba mais
12/01/2017 - TRT 15ª – Plenário da 15ª declara inconstitucionalidade de expressão e normas constantes na Lei 8212/91, em Incidente de Arguição suscitado pela 6ª Câmara... saiba mais
11/01/2017 - STJ nega liminar a comerciante que agrediu mulher em Três Corações (MG)... saiba mais
11/01/2017 - STF – Negada liminar em ação que discute recomposição do fundo de reserva de depósitos judicias em MG... saiba mais
11/01/2017 - TJSP – Justiça suspende passaporte e CNH de inadimplente... saiba mais
09/01/2017 - TJDFT – APÓS TÉRMINO DO FERIADO FORENSE, TJDFT RETOMA ATIVIDADES NESTA SEGUNDA-FEIRA, 9/1... saiba mais
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