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10/11/2014 - TRT-15ª - Empregado mantido quase um ano sem atividade ganha R$ 30 mil de danos morais... saiba mais
10/11/2014 - TST - Propagandista de medicamentos não receberá adicional de insalubridade... saiba mais
07/11/2014 - TRF-3ª Com exclusão de ex-esposa do rateio, companheira receberá pensão por morte integralmente... saiba mais
07/11/2014 - STF - Incide PIS sobre a receita de cooperativas, decide Plenário... saiba mais
06/11/2014 - Curso - ITCMD no Estado de São Paulo: partilhas e doações judiciais e extrajudiciais... saiba mais
06/11/2014 - TRT-15ª - Não conhecido recurso impetrado antes da publicação no DEJT... saiba mais
05/11/2014 - TST - Dona de franquia é absolvida de responsabilidade por dívidas de empresa franqueada... saiba mais
05/11/2014 - TRF-3ª - Trabalho como frentista em posto de gasolina é reconhecido como atividade especial... saiba mais
04/11/2014 - TST - Auxiliar de cartório não obtém vínculo de emprego em período de estágio... saiba mais
04/11/2014 - TRF-1ª - Trabalho remunerado com aluno-aprendiz é reconhecido para aposentadoria... saiba mais
03/11/2014 - TST - Revertida penhora de imóvel de dona de casa por ser bem de família... saiba mais
03/11/2014 - TRF-3ª - Trabalho como frentista em posto de gasolina é reconhecido como atividade especial... saiba mais
30/10/2014 - SANTANA DE PARNAÍBA AGORA SEDIA OS TRÊS PODERES... saiba mais
30/10/2014 - TSE, OAB e CFC se unem para melhorar prestação de contas eleitorais... saiba mais
29/10/2014 - TST - Confirmada redução de multa após transito em julgado do processo... saiba mais
29/10/2014 - TRF-1ª - Cidadão mantendo pássaros em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais... saiba mais
27/10/2014 - Dilma Rousseff é reeleita com 53 milhões de votos... saiba mais
27/10/2014 - Governo Federal deve rever juros de empréstimo para aposentado... saiba mais
27/10/2014 - TJSP - Suicídio de detento em penitenciária não implica reparação pelo Poder Público... saiba mais
24/10/2014 - G1 transmite ao vivo debate da Globo... saiba mais
24/10/2014 - STJ - Honorários médicos podem ser indenizados pelo seguro obrigatório... saiba mais
23/10/2014 - Discussão sobre redução da maioridade penal é mais do mesmo... saiba mais
23/10/2014 - TRT-3ª - Executiva de vendas consegue reconhecimento de vínculo com empresa de cosméticos de vendas porta-a-porta... saiba mais
22/10/2014 - Honorário digno garante liberdade necessária para exercício da advocacia... saiba mais
22/10/2014 - TRF-3ª - Despedida sem justa causa homologada em decisão arbitral permite levantamento do FGTS e do seguro-desemprego... saiba mais
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