|
| Notícias |
| |
| |
16/11/2015 - TJSC - Casal homoafetivo registra em seu nome filho gerado de inseminação artificial caseira... saiba mais
13/11/2015 - STF julgará se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório... saiba mais
13/11/2015 - TRT-3ª - Intervalo de 35 horas entre as jornadas semanais deve ser respeitado em turnos de revezamento... saiba mais
13/11/2015 - TJGO - Justiça determina exclusão de nome de pai e autoriza o de padrasto em registro de nascimento... saiba mais
12/11/2015 - Agência Brasil - Sancionada com veto lei do direito de resposta na mÃdia... saiba mais
12/11/2015 - TJSC - Consumidora é condenada por usar má-fé em busca de dano moral contra supermercado... saiba mais
12/11/2015 - TST - Empregada ganha indenização após ser colocada em ociosidade forçada... saiba mais
11/11/2015 - Agência Brasil - TSE aprova calendário eleitoral das eleições municipais de 2016... saiba mais
11/11/2015 - TRF-1ª - Há incidência de IPI na importação de aeronave por meio de arrendamento operacional (leasing) sem opção de compra... saiba mais
11/11/2015 - TRF-4ª - Escola deve ser clara em decisão que reprove aluno no conselho de classe... saiba mais
10/11/2015 - STJ - Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens... saiba mais
10/11/2015 - TST - Operador de telemarketing que levou celular para o trabalho não reverte justa causa... saiba mais
10/11/2015 - TJSP - Escola indenizará pais de criança que sofreu queimaduras durante banho... saiba mais
09/11/2015 - TST - Turma aplica princÃpio da irretroatividade e concede adicional por vibração a cobrador de ônibus... saiba mais
09/11/2015 - STJ - Ministro destaca novo repetitivo sobre restituição de encargos de corretagem transferidos ao consumidor... saiba mais
09/11/2015 - TJSP - Suspensão dos prazos processuais nas 26ª a 30ª Varas CÃveis do Foro Central - João Mendes Júnior... saiba mais
06/11/2015 - TRF-3ª - Licença médica de servidor público baseada em atestado de médico particular precisa ser homologada pela Administração... saiba mais
06/11/2015 - TRF-1ª - É possÃvel a homologação de desistência de mandado de segurança a qualquer tempo... saiba mais
06/11/2015 - TRT-18ª admite recurso ordinário interposto antes da publicação da sentença em órgão oficial... saiba mais
05/11/2015 - RFB - Prazo para pagamento do documento de arrecadação do eSocial será prorrogado... saiba mais
05/11/2015 - TJSC - Profissional da saúde receberá indenização após sequelas por esforço repetitivo... saiba mais
05/11/2015 - TRT-1ª - Banco é condenado a reintegrar empregado reabilitado... saiba mais
04/11/2015 - STJ - Ausência de notificação justifica retirada de nome em cadastro de restrição ao crédito... saiba mais
04/11/2015 - TRT-2ª - Adesão a PDV quita apenas as parcelas expressamente mencionadas no recibo... saiba mais
04/11/2015 - TJSP - Justiça substitui privativa de liberdade por penas alternativas para condenada cuidar de filho doente em casa... saiba mais
|
|
|
