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24/10/2023 - Layoff: uma alternativa à demissão em massa... saiba mais
24/10/2023 - Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxÃlio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando... saiba mais
23/10/2023 - Justiça decide que banco deve ressarcir cliente por pix não autorizado... saiba mais
23/10/2023 - Gestante que não exerce seu direito à estabilidade perde direito à indenização... saiba mais
20/10/2023 - Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede... saiba mais
20/10/2023 - Ônus de comprovar indeferimento de auxÃlio doença para reivindicar retorno ao trabalho é do empregado... saiba mais
19/10/2023 - Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade... saiba mais
19/10/2023 - Empresa que criticou a concorrente em rede social é condenada por danos morais... saiba mais
18/10/2023 - Trabalhador acidentado durante intervalo de almoço será indenizado por empreiteira... saiba mais
18/10/2023 - 11ª Turma decide que empregado intermitente não deve ser indenizado por ficar longos perÃodos sem receber chamados para trabalhar... saiba mais
17/10/2023 - Empresa deve adequar local de trabalho e garantir acessibilidade de empregado com deficiência, decide Primeira Turma do TRT-13... saiba mais
17/10/2023 - Correios não terão que indenizar por devolução de encomenda por falta do nº do apartamento... saiba mais
16/10/2023 - Empregado em BH tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais... saiba mais
16/10/2023 - Seguradora que negou cobertura para cliente após acidente de trânsito é condenada a pagar indenização... saiba mais
11/10/2023 - Mesmo com perda da qualidade de segurado, contribuições previdenciárias de contribuinte em dobro devem ser computadas... saiba mais
11/10/2023 - 2ª Turma reconhece vÃnculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador de alimentos... saiba mais
10/10/2023 - Filho de pensionista falecida que utilizou cheques da mãe para movimentar conta bancária é condenado por estelionato... saiba mais
10/10/2023 - Caixa e INSS devem indenizar segurada vÃtima de saques fraudulentos... saiba mais
09/10/2023 - Auxiliar de lavanderia não obtém reconhecimento de acúmulo de função como camareira de hotel... saiba mais
09/10/2023 - Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação trabalhista... saiba mais
06/10/2023 - Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros... saiba mais
06/10/2023 - Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF... saiba mais
05/10/2023 - Adolescente de 17 anos garante direito a benefÃcio por falecimento do pai... saiba mais
05/10/2023 - Empresa de teleatendimento é condenada por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro... saiba mais
04/10/2023 - Caseiro só obtém reconhecimento de vÃnculo com último empregador... saiba mais
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