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| Notícias |
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10/08/2016 - TRT-2ª - Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes - suspensão do expediente e dos prazos no dia 11/8... saiba mais
10/08/2016 - TJSC - Operadora de telefonia é condenada por submeter cliente a calvário com novos serviços... saiba mais
10/08/2016 - TST - Herdeiras de engenheiro morto em acidente de carro receberão mais de R$ 1,6 mi de indenização... saiba mais
09/08/2016 - TRT-2ª - 2ª Vara do Trabalho de Santo André - suspensão do atendimento e dos prazos no dia 10/08... saiba mais
09/08/2016 - TJSP - Pedreira - Vara Criminal - suspensão do atendimento e dos prazos no dia 10/08... saiba mais
09/08/2016 - CJF - TNU fixa tese sobre termo inicial de prescrição para pedido de conversão de licença-prêmio... saiba mais
08/08/2016 - TJSP - Empresa indenizará cliente por falha no rastreamento de motocicleta... saiba mais
08/08/2016 - TRF-3ª - Decisão mantém fornecimento de canabidiol à portadora de doença epilética... saiba mais
08/08/2016 - Agência Brasil - Empresas com participação estrangeira têm até dia 15 para fazer declaração ao BC... saiba mais
05/08/2016 - TJSP - Comarca de Caçapava - Vara Criminal: suspensão do atendimento e dos prazos no perÃodo de 8 a 12 de agosto... saiba mais
05/08/2016 - TRT-3ª - Ausência de comunicação de férias no prazo legal constitui infração administrativa e não gera pagamento em dobro... saiba mais
05/08/2016 - TSE - Propaganda eleitoral no rádio e na TV terá inÃcio dia 26 de agosto... saiba mais
04/08/2016 - TRT-2ª - Débitos fiscais e condominiais são de responsabilidade do arrematante... saiba mais
04/08/2016 - STJ - Estupro de vulnerável pode ser caracterizado ainda que sem contato fÃsico... saiba mais
04/08/2016 - TJSP - Visita Correcional na Vara do JEC do Foro Regional IV - Lapa no dia 4 de agosto... saiba mais
03/08/2016 - Agência Brasil - Anvisa publica novas regras para venda de medicamento sem receita médica... saiba mais
03/08/2016 - TRT-10ª - Trabalhador que teve plano de saúde suprimido antes do término do aviso prévio deve ser indenizado... saiba mais
03/08/2016 - TJDFT - Rede de cinemas e shopping são condenados por roubo ocorrido dentro de sala de cinema... saiba mais
02/08/2016 - TRF-4ª - Doação de imóveis para proteger patrimônio é julgada ineficaz e considerada fraude ao credor... saiba mais
02/08/2016 - TRT-15ª - Processo em que houve acordo fraudulento é extinto sem resolução de mérito... saiba mais
02/08/2016 - STJ - Protesto de CDA é possÃvel em situações anteriores à alteração da legislação... saiba mais
01/08/2016 - CJF - Limite de isenção de US$ 50 para importações via postal por pessoa fÃsica é ilegal... saiba mais
01/08/2016 - TST - Depósitos recursais têm novos valores a partir de hoje 1º de agosto... saiba mais
01/08/2016 - TJSP - Administração pública é responsabilizada pela morte de paciente atendido por falso médico... saiba mais
29/07/2016 - TRT-10ª - Empresa que utilizou atestado médico alterado para justificar descontos salariais de motoboy deve indenizar trabalhador em R$ 5 mil... saiba mais
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