Comunicado Conjunto nº 747/2016

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça 

Comunicam aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do Direito e público em geral, a suspensão do expediente e dos prazos processuais na Comarca de Mairinque, no período de 23/05/2016 a 03/06/2016, em decorrência da interdição temporária do prédio. 

Comunicam, também, que o atendimento emergencial, nos termos do Provimento Conjunto nº 6/2015, nos dias úteis, será realizado na Comarca de Mairinque, à Av. Dr. Lamartine Navarro, 514, Centro, na estrutura dos motorhomes localizados no mesmo endereço. 

Comunicam, finalmente, que no mesmo endereço, serão realizados os serviços de Distribuição Judicial e Protocolo urgentes, e tramitarão:

1 – DIGITAIS: os feitos novos, de qualquer natureza; os processos digitais em andamento.

2 – FÍSICOS: os processos físicos e inquéritos policiais que envolvam réus presos, bem como os feitos físicos urgentes, relativos à infância e juventude.

Fonte: DJe, TJSP, Administrativo, 23/5/2016, p. 1