Durante o recesso forense de final de ano – de 20/12/15 a 6/1/16 –, o Tribunal de Justiça de São Paulo funciona somente para o atendimento de medidas urgentes.

Não é possível solicitações de certidões, consultas de andamento processual, pesquisas fonéticas, protocolos de petições e demais serviços nos prédios da Capital e do Interior. Também estão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões.

O expediente e o atendimento ao público serão retomados no dia 7/1, mas a realização de audiências e sessões de julgamento permanecerá suspensa até 17/1, com exceção das ações que envolvam réus presos, interesse de menores e cautelares de qualquer natureza, bem como a prática de ato processual de natureza urgente. Durante esse período, os prazos processuais permanecerão suspensos.

Na Capital, o atendimento da 1ª instância acontece em dois locais:

1. Para assuntos criminais e cíveis, os interessados devem se dirigir ao Fórum Criminal da Barra Funda, à Rua José Gomes Falcão, 156, sala 508, térreo, Barra Funda;

2. Para temas relacionados à Infância e Juventude, o atendimento ocorre na Rua Piratininga, 105, Brás.

No Interior, os plantões ocorrem, para todos os assuntos, nas sedes de circunscrições ou regiões administrativas judiciárias.

Na 2ª instância, o serviço é prestado no Palácio da Justiça, situado à Praça da Sé, s/nº, centro, Capital.

Tanto na Capital quanto no Interior, bem como na 2ª instância, o atendimento é das 9 às 13 horas. 

Durante o recesso não haverá peticionamento eletrônico e os expedientes do plantão tramitarão no formato físico. 

Outras informações podem ser obtidas na página do Plantão Judiciário.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo