A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 10 a 12 de novembro de 2014, às 19 h, o curso intitulado “ITCMD NO ESTADO DE SÃO PAULO: PARTILHAS E DOAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS”.

Coordenação
Dra. Dina Darc Ferreira Lima Cardoso
Dra. Renata Silva Ferrara

Palestrantes
Dr. Clovis Rodrigues de Abreu
Dra. Dina Darc Ferreira Lima Cardoso
Dr. Fernando Brandão Whitaker
Dra. Maria de Lourdes Sampaio Seabra
Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira
Dra. Renata Silva Ferrara

Introdução
Passados dois anos do trabalho realizado pela Segunda Comissão de Debates do Centro de Estudos da AASP, composta por advogados, procuradores do Estado e tabeliães, contando com a participação especial de um contador, a AASP tem recebido de seus associados relatos de dificuldades para apuração e recolhimento do ITCMD. Nesse contexto, a AASP volta ao assunto e reúne profissionais que outrora se dedicaram ao opúsculo sobre a matéria, com a intenção de trazer aos advogados esclarecimentos que os auxiliem na compreensão do tema.

Serão abordados os seguintes temas
- Retrospectiva legislativa e panorama geral: natureza, hipótese de incidência, alíquota e prazo. Base de cálculo e existência de dívidas. Isenção. Exemplos práticos: ITCMD causa mortis, diferença entre quinhões e excesso de meação. Perguntas e respostas.
- Dificuldades no procedimento e demais queixas dos associados. ITCMD e a declaração de Imposto de Renda. Perguntas e respostas.
- ITCMD nas partilhas e doações extrajudiciais. Visita ao site da Fazenda Estadual. Perguntas e respostas.

Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações aos palestrantes.

Faça sua inscrição pela internet até 9/11.

Para se inscrever na modalidade presencial (São Paulo), Clique Aqui.

O curso também será transmitido via internet. Para se inscrever nesta modalidade, Clique Aqui.

VAGAS LIMITADAS

Informações: telefone (11) 3291 9200